A última fronteira
Com tecnologia menos agressiva ao ambiente, novas usinas na Amazônia evitarão repetir os desastres de Balbina e Tucuruí
Duda Teixeira
Uma nova fronteira está sendo aberta na Amazônia. Não se está falando, desta vez, de agricultura, e, sim, de energia. O governo federal pretende construir três hidrelétricas gigantes na região. Duas delas, a de Santo Antônio e a de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, que constam do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), são a solução que o Palácio do Planalto habitualmente contrapõe à previsão feita por especialistas de que uma crise energética de grandes proporções se aproxima.
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Pelos dados do Ministério do Meio Ambiente, só no período de doze meses anteriores a agosto de 2006, 13.100 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica – o equivalente a meio estado de Alagoas – foram derrubados para abrir espaço para a pecuária, a soja e outros fins.
Os dados da devastação acelerada comprovam que a ameaça ambiental não está na construção de novas hidrelétricas, sobretudo porque estas adotam hoje tecnologias menos agressivas à natureza. O que aumenta o risco de o avanço energético na Floresta Amazônica fugir ao controle é o avassalador fracasso demonstrado pelo estado brasileiro no cumprimento da tarefa de fiscalizar e impedir a destruição de áreas que devem ser preservadas.
"As obras do Rio Madeira poderiam incentivar a ocupação de uma vasta área da Amazônia cujo ecossistema é muito delicado", preocupa-se o biólogo americano Thomas Lovejoy, presidente do Centro Heinz para a Ciência, em Washington.
.... Belo Monte, no Pará, foi projetada ao lado de florestas com grande biodiversidade e tem como vizinhos dez tribos indígenas. As usinas do Rio Madeira estão perto demais de áreas preservadas e de terras indígenas e longe demais dos principais centros de consumo.
O custo da linha de transmissão até o Sudeste já foi estimado em 10 bilhões de reais, o que encareceria bastante o projeto, orçado inicialmente em 20 bilhões de reais. ....Inaugurada em 1984, Tucuruí, no Pará, alagou uma vasta área de floresta e afogou, sem remorso, toda a fauna que ali vivia. Também atraiu indústrias e migrantes, o que provocou a devastação de mais da metade da floresta nos sete municípios mais próximos....
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Usina de fio d'água no Rio Danúbio, na Áustria: sem reservatório |
Em vez de uma só usina com um grande reservatório, o projeto prevê duas menores, cujas turbinas serão acionadas pelo sistema a fio d'água. Nesse método, toda a água que chega é aproveitada pelas turbinas, do tipo bulbo, e, em lugar de formarem um lago, as águas avançam 500 metros em cada margem do rio durante o período de cheia.
O projeto prevê ainda que as árvores da área a ser alagada sejam retiradas antes e de forma progressiva. Desse modo, os animais podem sair andando e não se forma um lago que se tornaria uma fonte de gases de efeito estufa causado pela decomposição do material orgânico, como ocorre hoje na usina de Balbina.
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Na usina de Peixe Angical, uma obra da iniciativa privada inaugurada no ano passado no Rio Tocantins, as medidas sociais e ambientais responderam por 13% do orçamento. O projeto exemplar incluiu a construção de hospital e residências para as pessoas desalojadas, aterros sanitários, cursos de educação ambiental, viveiros de espécies retiradas e o resgate de 55.000 animais, entre eles um milhar de invertebrados.
Até minhocas foram recolhidas e transportadas para locais seguros. Nas usinas do Madeira, grupos de investidores já deram demonstrações de que aceitam arcar com esse custo ambiental. "A maior ou menor degradação do ambiente depende de quanto um país está disposto a investir em medidas que reduzam ou compensem o impacto", diz o engenheiro Rafael Schechtman, diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), uma consultoria do Rio de Janeiro. "A questão é saber se a sociedade está disposta a arcar com esse custo."
O último projeto das usinas do Rio Madeira ...reserva áreas para a construção,..de eclusas....[que] vão permitir que a produção agrícola de Rondônia e de Mato Grosso...– seja levada em barcaças até Porto Velho ou Itacoatiara, no estado do Amazonas. Neste último porto, o carregamento poderia ser transferido para navios maiores e seguir diretamente para destinos em qualquer ponto do mundo.... a hidrovia pode chegar a 4.155 quilômetros...
.... isso vai requerer um aumento de 350.000 quilômetros quadrados na área agrícola, o que daria uma área maior do que São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos. Evidentemente, cabe ao estado o dever de impedir que o crescimento da produção ocorra à custa de desmatamentos da Floresta Amazônica.
....Dados da Eletrobrás mostram que o Brasil dispõe em seus rios de quedas-d'água em quantidade suficiente para multiplicar por quatro sua capacidade hidrelétrica – mas 40% de todo esse potencial está na bacia do Rio Amazonas.
Se a economia brasileira crescer 5% ao ano, como está nos planos do governo Lula, será preciso acrescentar 3.500 megawatts por ano à capacidade energética do país. Com a construção das pequenas hidrelétricas e termelétricas que já receberam licença ambiental, o máximo de acrescimento até 2010 será de 1.272 megawatts anuais, segundo o CBIE. "A partir do ano que vem, o sistema elétrico já poderá operar no limite", diz Adriano Pires, diretor da consultoria. "Bastará uma temporada de chuvas fracas ou um aumento no consumo para que tenhamos um novo apagão."
Das usinas de menor porte ..... poucas despertaram o interesse dos investidores. Um dos motivos é o medo de ter a construção interrompida. Atualmente, qualquer cidadão munido de título de eleitor pode recorrer à Justiça e mudar completamente o andamento da obra de uma usina caso a ação seja aceita por um juiz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem 25 usinas hidrelétricas com cronograma parado ou atrasado devido a obstáculos criados pelo Ibama, pelo Ministério Público, por órgãos estaduais e movimentos ambientalistas.
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